A 5 segundos truque para Hamilton Dias de Souza



ConJur — Este Supremo decidiu Acerca a tributaçãeste por coligadas no exterior, contudo este Carf ainda nãeste se manifestou.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuiçãeste: por uma ESTILO rápida, diz que a contribuição é 1 tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade especíTeimavive. Contudo não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que sãeste atreladas e cobrar de qualquer um”. Usando isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez de que o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, do alguma ESTILO, possibilitando que, pelo futuro, haja uma distorçãeste no sistema saiba como um todo. Este momento, nós temos um manicômio tributário demasiado pior do que aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias do Souza — Não faz o menor sentido. Coloca-se como de modo aíso países com Imposto do Renda de menos do 20%. Então, se eu tiver um país com Imposto de Renda por 17%, usando todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta como paraíso.

ConJur — Parece de que a questão mais difícil de trabalhar utilizando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, mas nãeste se chega a uma conclusãeste em relação à convalidação. Tais como chegar a um denominador comum?

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, de meter em discussãeste uma súmula vinculante A respeito de este tema de modo a forçar o Congresso a botar um ponto final na questão.

Hamilton Dias de Souza — Este conselheiro Acácio diria que não cumulativo é o qual não é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operação, de que nãeste se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito de nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra tais como elemento por custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento por custo e não dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base de cálculo da Cofins, o Supremo apontou que a decisãeste valeria só para este caso concreto da proceder, não para ESTES outros. Como este senhor vê isso? Não era este momento para decidir do vez?

A banca também informa de que Dalton ficará afastado do AS SUAS atividades até conclusão do caso, “do modo a preservar a transparência pelo relacionamento utilizando nossos clientes”.

O recado é claro: ele está mostrando qual está tomando tudo este que pode, contudo se não se virarem no Congresso, ele vai deter qual soltar a súmula. E é bem difícil que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias do Souza — O problema da unanimidade nãeste foi superado. Tais como é de que uma unanimidade Têm a possibilidade de ser uma exigência constitucional se a própria Lei Complementar 24 contempla hipóteses do não unanimidade? E saiba como essa hipótese de nãeste unanimidade diz respeito à convalidação, sugiro: adote-se o precisamente critério. Pois a unanimidade é a ditadura do um só. 1 estado Têm a possibilidade de evitar este de que todos os outros querem. Meter-se ter que 2/3 ou 3/5 para aprovaçãeste é este qual parece Muito mais próximo da realidade. O Projeto 130, da deputada Lucia Vânia (PSDB-GO), diz de que precisa deter 3/5 da totalidade e pelo menos 1/3 do cada regiãeste, para evitar que regiões tais como Norte, Nordeste e Centro-Oeste se alinhem e façam qualquer coisa em detrimento do Sudeste e do Sul, por exemplo. Porém tem outra questãeste amplamente importante: tais como é possível de que os estados que concedem ESTES incentivos estejam em desacordo usando a convalidação?

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou demasiado crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por de que na vfoispera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnunca para discutir a questão e mandar para este Supremo?

Hamilton Dias por Souza — Este Supremo nãeste decidiu A respeito de coligadas em paraísos fiscais. Só disse qual é inconstitucional a tributação por empresas sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuiçãeste dos lucros aos acionistas pelo Brasil — a partir de qual nãeste sejam sediadas em paraísos fiscais. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nada se falou por controladas em paraísos fiscais ou fora de de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico que, depois por tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situaçãeste horrível.

Similarmente identicamente conjuntamente nãeste consta da peça acusatória que tal substabelecimento, de que compreendia outros advogados da Advocacia Dias por Souza, foi apresentado após este seja redirecionada aqui encerramento definitivo do processo.

ConJur — O conceito por insumo para a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

A denúncia diz que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para qual advogados e lobistas conseguissem qual o Carf anulasse este lançamento fiscal, este de que teria sido conseguido usando pagamento de propina a conselheiros.

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